quarta-feira, 2 de julho de 2008

Lei seca pode mudar; quase 300 foram presos.

A lei sobre consumo de álcool para motoristas não só está rígida, como também interpretativa. Como a determinação condena o uso de qualquer quantidade de álcool e o motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro, até bombons de licor não passam ilesos. O problema também é que a Polícia Rodoviária Federal pode prender até alguém que está aparentemente bêbado. E não adianta se recusar a fazer o teste, pois o ‘homem da lei’ pode te levar para a delegacia para fazer exames de sangue mesmo se você não estiver alcoolizado.
Se na delegacia for constatado que o motorista consumiu quantidade igual ou maior a 0,5 decigramas por litro de sangue, ele poderá ser condenado a cumprir até três anos de prisão, pagar multa de R$ 955 e perder a carteira de motorista por um ano.
Mas, a medida sancionada pelo presidente Lula, cujos hábitos alcoólicos já foram definidos por sua assessoria como “moderados”, já que o gosto do presidente pela bebida não é novidade pra ninguém (e rendeu até uma matéria tendenciosa no jornal The New York Times há alguns anos), pode sofrer mudanças.
Essa obrigatoriedade em se submeter ao bafômetro vai mudar. Uma pessoa não é obrigada a fornecer provas contra ela mesma, por isso, essa clausula será retirada da lei”. Infelizmente esses procedimentos, como tudo que envolve leis, são lentos. Como a lei já foi aprovada, é necessário fazer outro projeto ou requisitar a mudança. “Demora de três a quatro meses, no mínimo.